Motores para equipamentos aplicáveis nas linhas agrícolas, jardinagens e pecuárias, de combustão a gasolina, 4 tempos, com eixos horizontais, disponíveis em versões monocilíndricas ou bicilíndricas, com blocos em alumínios injetados, deslocamentos dos pistões de 118cc, ou a partir de 212 até 459cc, com taxas de compressão entre 8,0:1 e 8,5:1, refrigerações a ar, acelerações entre 2.500 e 3.600rpm, e potências de 4HP, ou de 7,0 até 20HP, e incluem sistemas de partidas manuais retráteis e/ou elétricas de 12V com alternadores incorporados.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.