Bombas de engrenagens internas de alta pressão, de deslocamento volumétrico de 25cm³/ rotação ou superior, rotação máxima de 2.000rpm ou superior e pressão máxima contínua de 250bar ou superior.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.