Tubos do labirinto de protetor de bomba centrífuga submersa, do tipo "Schedule 40", para atividades de produção de gás e óleo, em aço inoxidável 304 ou 316, com diâmetro interno entre 9 e 15mm, conexão tipo rosca NPT 0,125 ou 0,250 polegadas, comprimento entre 45 e 580mm e peso de até 100g.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.