Módulos dispensadores para fornecer gelo em cubos, sem conter equipamento frigorífico para produção de frio, não autônomo, de uso exclusivo como acessório parte própria a ser incorporada e controlada dentro de refrigeradores domésticos com sistema de água, dotados de: uma forma de gelo, um motor para rotacionar a forma, uma armação com batente para torcer a forma, um sensor para medir a temperatura da água na forma, um sensor de nível para identificar o nível de gelo.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.