Módulos para dispensar gelo, conjunto de componentes com motor de corrente contínua nominal de 12V e potência 15W, com tampa de borracha para vedação e resistência interna, placa LED e duto para permitir passagem de gelo através do acionamento manual, próprios para refrigerador doméstico.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.