Componentes estruturais de vedação de portas de refrigeradores do tipo "French Door" dotados de resistência elétrica do tipo "Foil Heater" de 28 ohms com potência de 7 a 10W, (de acordo com as normas internacionais IEC e EC relacionadas a segurança elétrica); EPS isolante com densidade de 26 a 32kg/m³ e com umidade permissível máxima de 5%; mola de retorno com resistência a uma carga de 5,06lbs testadas em uma condição de no mínimo 600.000 ciclos.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.