Módulos de membranas de ultrafiltração contínua para tratamento de águas, fluidos, efluentes industriais e/ou efluentes municipais, em regime pressurizado ou submerso, operando com sentido de vazão de fora para dentro, com remoção de sólidos suspensos, vírus e bactérias, com material da membrana em fluoreto de polivinilideno (PVDF) de fibra oca, em carcaça de PVC, com vedações em EPDM e colagem com resina epóxi, com área superficial da membrana igual ou superior a 20m², mas inferior ou igual a 120m², pressão máxima de entrada inferior ou igual a 600kPa, temperatura de operação de até 40 graus Celsius, resistentes a cloro e ácidos fortes, com diâmetro máximo da membrana inferior ou igual a 280mm, com ou sem acessórios para alimentação (entrada e saída) de água e/ou fluidos.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.