Equipamentos de tratamento por filtragem e depuração de águas ou efluentes, montados em estrutura de aço, com saídas de ar na parte inferior para aeração, com capacidade variável de montagem, comportando entre 32 e 64 módulos de membranas de ultrafiltração por cassete, conforme a configuração técnica do projeto, retrolavável, de fibras ocas de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com reforço interno e resistente a até 1.000.000ppm de exposição ao cloro, diâmetro da fibra de 2,2mm, com um tamanho nominal de poro de 0,035 micrômetros, fixadas em coletores de permeado nas extremidades inferior e superior, com área de filtração de 49,2m2/módulo, sentido de fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa, trabalhando com uma faixa de pressão transmembrana entre -55 a 55kpa para tratamento de efluentes.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.