Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de "refil", próprios para uso dentro de sistema de purificação de água por pressão para uso em refrigeradores ou purificadores doméstico, por grânulos ou bloco de carvão ativado para retenção de partículas de barro, ferrugem, areia, sedimentos particulados, algas e outras partículas com tamanhos de até 15 micrometros com eficiência maior que 85%, e redução de cloro livre com eficiência maior que 75%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico).
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.