Pistolas ferramentas de pulverização pneumática manual ou automática de tintas líquidas, do tipo gravidade com caneco ou alimentada por sistema de pressão, com diâmetro dos bicos e agulhas de no mínimo 0,5mm até no máximo 2,5mm para leques planos ou cônicos, com amplitude de no mínimo 2cm até no máximo 30cm, fabricadas em alumínio e/ou aço inox, com tecnologia LVLP ou HVLP, podendo ou não conter caneco para armazenamento superior de tinta, fabricado em alumínio ou plástico, com volumes entre 100 e 700ml, ou contendo apenas equipamento com entrada inferior de ¼ ou 3/8 polegadas para conexão de mangueira de alimentação de tinta.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.