Conjuntos mecanismo de rotação de painéis fotovoltaicos, para uso exclusivo em seguidores solares de um eixo (trackers), amplitude rotacional máxima igual ou superior a ±50 graus, resistência de aterramento entre o colar e o flange da base menor que 0,1 Ohm na corrente de 25A DC, de acordo com a norma UL2703, com colar projetado para uma vida útil de até 30 anos, podendo conter motor elétrico sem escovas com potência de 150W e tensão nominal de 24V, suportes de montagem e elementos de fixação.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.