Válvulas (dispositivo) de segurança para mangueira de abastecimento, constituídas em alumínio, próprias para interromper o fluxo e evitar vazamento em caso de ruptura mediante aplicação de força de até 158kgf, força de separação necessária de 300lbs, equipadas em unidades abastecedoras de combustíveis líquidos de até 140L/min, reconectáveis ou não, com ou sem recuperação de vapor, com certificação internacional UL/ULC e atendimento integral à NFPA 30A.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.