Subconjuntos montados em suporte plástico e metálico, próprios para terminal portátil de telefonia celular, contendo os seguintes elementos: câmera frontal, câmera infravermelha e projetor com função de reconhecimento facial, alto-falantes, antenas, conectores, microfones, calços, protetores, contatos elétricos, visores da câmera e do flash , botões, sensores, cabos, placas de circuito impresso flexíveis montadas com componentes elétricos que implementem quaisquer funções que não a principal do terminal portátil de telefonia celular.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.