Módulos de comando e controle para sistema de frenagem pneumática de trens, em conformidade com as normas EN 50121-3-2:2016 e EN 61373 (categoria 1, classe B), com tensão de alimentação de 110VCC (tolerância de +25 a –30%), pressão máxima de trabalho de 10bar, faixa de temperatura de operação de –25 a +55 graus celsius e grau de proteção IP65, dotados de: unidade eletrônica de controle de freio (SIL 2); unidade de segurança dedicada (SIL4); reservatório interno; 2 unidades eletropneumáticas independentes; interface elétrica com quatro portas dedicadas a alimentação, comunicação digital e analógica, válvulas, sensores de velocidade, transdutores de pressão e rede de comunicação Ethernet; e interface de conexão pneumática com canais dedicados de entrada e saída.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.