Unidades funcionais para prover segurança de passageiros e controle ambiental em plataformas de embarque e desembarque de estações de metrô e monotrilhos (Sistemas PSD), equipadas com sistema de travamento mecânico e dispositivos de monitoramento de fechamento, com sistemas principal e de "backup" (AuxBk) de controle de abertura e fechamento de portas, gerenciado através de "software" específico e dispositivos para abertura manual da porta do lado da via e do lado da plataforma, compostas de: Portas de Correr Motorizadas (PDM); Portas de Emergência (PEE); Portas de Fim de Plataforma (PFP); Painéis de Controle Manual (PCM); Sistema de Energia (SSE); Gabinete de Controle Central (PCC); Dispositivos Indicadores do Estado das Portas (DSI); Semáforos da Estação (SIN/STL); Dispositivo Limitador de Tensão (VLD); Cabeamento de interligação e Painéis Fixos (PFX), compostos por painéis de vidro, temperados ou laminados, montados em armações de aço inox, sendo os componentes instalados sequencialmente, apoiados em estruturas de colunas e vigas de aço, com revestimento anticorrosivo, e altura máxima de 2.500mm.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.