8465.93.90 BIT 4 Ex Ativos 9 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8465.93.90

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Produto
Outras
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.65 Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes. 8465.9 - Outras: 8465.93 -- Máquinas para esmerilar, lixar ou polir 8465.93.90 Outras
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8465
84.65 - Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes. 8465.10 - Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 8465.20 - Centros de usinagem (fabricação*) 8465.9 - Outras: 8465.91 -- Máquinas de serrar 8465.92 -- Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar 8465.93 -- Máquinas para esmerilar, lixar ou polir 8465.94 -- Máquinas para arquear ou reunir 8465.95
⏰ Próximo vencimento: 30/06/2027 (em 434 dias) · Ex 037 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (4)

Status verificado em tempo real · agora
8465.93.90012 🟢 Vigente
Renovado
Máquinas automáticas para lixar e escovar, para dar acabamento para peças de madeira ou MDF, de base plana com rebaixos pouco profundos e para marcos de porta e portas de madeira de largura de 600mm ou superior, por meio de esteira de tração dotadas de um ou mais eixos verticais e/ou um ou mais eixos horizontais que trabalha em sentido horário e anti-horário, com ou sem eixos laterais para lixar e/ou escovar a largura das peças, com ou sem prensores autorreguláveis por molas localizados na entrada e na saída, com ou sem sistema de vácuo para prender as peças, com sistema de controle de altura dos cabeçotes.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8465.93.90033 🟢 Vigente
Renovado
Equipamentos automatizados dotados de até 3 câmaras de polimento independentes, sistema automático de limpeza e secagem da lente, produção para até 100 lentes/h, faixa de trabalho de 0 a 14dpt, cilindro até 6dpt e diâmetro máximo da lente de 85mm.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8465.93.90036 🟢 Vigente
Renovado
Polidoras com 2 “spindles” utilizando ferramentas flexíveis, dotadas de RFID, com produção de até 50lentes/h, faixa de trabalho até -18dpt, cilindro de até 6dpt e diâmetro da lente até 85mm.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8465.93.90037 🟢 Vigente
Migrado
Polidoras automáticas para lentes de contato rígidas, equipadas com sistema de dois fusos e ferramenta única dotadas de molde de polimento e mandril guia. Indicada para o polimento completo de superfícies côncavas, inclusive lentes tóricas e não esféricas, capazes de processar mais de 100 lentes/h, com faixa de trabalho de até 50 dioptrias.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (9)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8465.93.90031 Ex oficio: inatividade Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8465.93.90032 Ex oficio: inatividade Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8465.93.90028 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8465.93.90030 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8465.93.90027 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8465.93.90021 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8465.93.90025 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8465.93.90014 Republicação Resolução Gecex nº 415, de 27 de outubro de 2022 07/11/2022
8465.93.90023 Resolução Gecex nº 344, de 19 de maio de 2022 27/05/2022
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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