8475.29.90 BIT 3 Ex Ativos 9 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8475.29.90

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Produto
Outras
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.75 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras. 8475.2 - Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: 8475.29 -- Outras 8475.29.90 Outras
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8475
84.75 - Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras. 8475.10 - Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro 8475.2 - Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: 8475.21 -- Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços 8475.29 -- Outras 8475.90 - Partes A presente po
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -22 dias) · Ex 030 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (3)

Status verificado em tempo real · agora
8475.29.90003 🟢 Vigente
Renovado
Combinações de máquinas para produção de ampolas de vidro, com diâmetros externos compreendidos entre 9,25 e 29,50mm, capacidade de produção de 5.700 peças/h, compostas de: alimentador automático vertical de tubo de vidro; máquina moldadora de rotação contínua, para produção a quente, com 30 ou 36 mandris superiores e 30 ou 36 mandris inferiores alinhados e sincronizados entre si, responsáveis pela motorização e transmissão do movimento, sensores de verificação, painel elétrico de comando, controle e unidade de programação; dupla esteira motorizada com inserção em forma de "V" para transporte e controle dos recipientes de vidro, e descarte automático de peças não conformes por conjunto de presas com ventosas a vácuo; forno elétrico para recozimento com sistema motorizado com copinhos em aço inox.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8475.29.90035 🟢 Vigente
Migrado
Combinações de máquinas para produção de vidros planos e de corte de folhas de vidros, com as seguintes especificações e características: Dimensões Folhas de entrada, (Folhas Jumbo) – Comprimento entre 4.500 e 6.300mm, Largura entre 2.600 e 3.660mm, Dimensões das Folha LES (½ Jumbo) Comprimento entre 2.600 e 3.660mm, Largura entre 1.500 e 2.600mm, Espessura das Folhas entre 1,6 e 12mm, Dimensões das Folhas de saída para para-brisas automotivos - Comprimento entre 550 e 1.450mm, Largura entre 1.300 e 1.850mm, Espessura entre 1,6 e 2,3mm, Dimensões Folhas de saída para vidros traseiros automotivos, - Comprimento entre 450 e 1.050mm, Largura entre 1.050 e 1.650mm, Espessura entre 1,6 e 4mm, Dimensões Folhas de saída para vidros laterais automotivos, – Comprimento entre 450 e 850mm, Largura entre 1.000 e 2.000mm, Espessura entre 1,6 e 5,0mm, Dimensões Folhas de saída para LES (½ do tamanho Jumbo) - Comprimento entre 2.600 e 3.660mm, Largura entre 1.500 e 2.600mm, Espessura entre 2,0 e 12,0mm, Dimensões das folhas de saída para ½ LES - Comprimento entre 1.500 e 2.600mm, Largura entre 1.605 e 1.830mm, Espessura entre 2 e 12mm, compostas de: mesa transportadora com correias; adaptação de mesa transportadora com correias pré unidade de destacamento de vidro X; unidade de destacamento de vidro X; adaptação de mesa transportadora com correias, mesa transportadora com roletes em 2 níveis; mesa transportadora com roletes com unidade de esquadrejamento; mesa de transferência para duas seções com unidade de esquadrejamento frontal; adaptação na mesa de transferência com esquadrejamento Y; mesa de corte X/Y com múltiplas cabeças; cercas de segurança; dispositivo leitor de código de barras; sistema de verificação do formato das folhas de vidro cortadas (duas unidades); mesa transportadora com duas seções de correias Y; adaptação da unidade de destacamento X atual para a posição de destacamento de vidro Y; mesa transportadora com correias Y; 2 mesas transportadoras longa com roletes; 3 mesa transportadora com roletes; mesa transportadora com roletes com duas seções + elevador com movimentação lateral; mesa transportadora curta com roletes; 3 Robôs de descarregamento de vidro; cercas de segurança; 3 plataformas de giro; sistema soprador eliminador de pó de vidro; sistema de aplicação de pó separador; inclusões e adaptações nos centros de controle de motores, controladores, painéis locais de comando para operação, painéis locais de operação de robôs, interfaces, computadores de operação, controladores lógicos programáveis e sistema supervisório.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8475.29.90036 🟢 Vigente
Migrado
Combinações de máquinas para produção de artigos de vidro para utilidade doméstica, com diâmetro externo máximo de 350mm, capacidade produtiva de 3 a 10unid/min, compostas de: máquina hidráulica de moldagem a quente com 8 estações, disposta em uma base rotativa, máquina de corte a quente, retirador linear, máquina de polimento e painel elétrico, controladas por sistema de controle elétrico com interface de operador e comando integrado.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
04/08/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8475.29.90030 🔴 Vencido
Renovado temp
Combinações de máquinas para a produção de carpules de vidro, com diâmetros compreendidos entre 8,65 e 14,75mm, capacidade de produção de 8.100 peças/h, compostas de: alimentador automático vertical de tubo de vidro; máquina rotativa, semiautomática para produção a quente de carpules de vidro com 36 estações de trabalho com 3 saídas, robô industrial constituído de braço mecânico, painel elétrico de comando, controle e unidade de programação; sistema de inspeção dimensional dotado de 6 câmeras, unidade de transporte automático tipo corrente em V; forno a gás por meio de correia transportadora em aço inox motorizada para alívio de tensão no vidro; sistema automático para embalagem por meio de bloco com ventosas com corrente transportadora e mesa giratória com controle qualitativo por 3 pares de câmeras de televisão com iluminadores, completas com todos pertences para pleno funcionamento.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (9)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8475.29.90004 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 697, de 27 de janeiro de 2025 29/03/2025
8475.29.90019 Ex oficio: inatividade Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8475.29.90020 Ex oficio: inatividade Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8475.29.90012 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8475.29.90017 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8475.29.90015 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8475.29.90016 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8475.29.90002 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8475.29.90010 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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