8481.80.92 BIT 4 Ex Ativos 4 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8481.80.92

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Produto
Válvulas solenoides
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.81 Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes. 8481.80 - Outros dispositivos 8481.80.9 Outros 8481.80.92 Válvulas solenoides
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8481
84.81 - Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes. 8481.10 - Válvulas redutoras de pressão 8481.20 - Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas 8481.30 - Válvulas de retenção 8481.40 - Válvulas de segurança ou de alívio 8481.80 - Outros dispositivos 8481.90 - Partes As torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes são órgãos que, montados em canalizações ou recipientes, permitem o escoamento de fluidos (líquidos, gases, vapores, matérias viscosas
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -22 dias) · Ex 056 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (4)

Status verificado em tempo real · agora
8481.80.92017 🟢 Vigente
Renovado
Válvulas piloto para controle de pressão, providas de bobina eletromagnética com corrente máxima igual ou inferior a 375mA e voltagem máxima igual ou inferior a 30V, para pilotagem de válvulas de controle de vazão, bombas ou motores hidráulicos de pistões axiais com deslocamento variável.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8481.80.92036 🟢 Vigente
Renovado
Válvulas solenóides de 3 vias, normalmente fechadas, para fluxo de ar, gases e líquidos leves, com taxa de vazamento máximo de 150μL/min de ar na porta normalmente fechada, volume interno máximo de 72μL e pressão de operação máxima de 30 PSID, a serem usadas em ventiladores mecânicos para pacientes neonatais, pediátricos ou adultos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8481.80.92057 🟢 Vigente
Renovado
Válvulas de controle eletrônico, com ou sem “feedback” mecânico, providas de solenoide(s) com faixa de controle compreendido entre 4 e 20MA ou 14 e 85MA para acionamento exclusivamente de bombas hidráulicas de pistões axiais com deslocamento variável, aplicadas em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicas, industriais e equipamentos de construção.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8481.80.92098 🟢 Vigente
Novo
Válvulas solenoides duplas, bidirecionais, para controle de gás em grupos geradores, com alimentação elétrica de 12 ou 24V em corrente contínua, corpo em alumínio e componentes centrais em aço inoxidável, para operação em temperaturas de até 52 graus Celsius e pressão máxima de até 0,34bar, com certificações UL, CAS e FM, projetadas para instalação em espaços reduzidos e com sistema de desligamento de segurança.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8481.80.92056 🔴 Vencido
Renovado temp
Conjuntos de válvula solenoide, composto por 2 corpos independentes, 127 ou 220V, dimensões totais de 175,4 e 88,4 e 64,6mm, entrada da válvula primária com distância nominal de 148,6mm da entrada da válvula secundária. contendo três saídas de água localizadas entre as entradas, para controle e distribuição de água no sistema de purificação por pressão, para refrigerador doméstico.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (4)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8481.80.92018 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8481.80.92075 Numeração duplicada Resolução Gecex nº 608, de 13 de junho de 2024 20/06/2024
8481.80.92041 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8481.80.92048 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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