8501.52.90 BIT 4 Ex Ativos 4 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8501.52.90

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85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 8501.5 - Outros motores de corrente alternada, polifásicos: 8501.52 -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW 8501.52.90 Outros
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8501
85.01 - Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 8501.10 - Motores de potência não superior a 37,5 W 8501.20 - Motores universais de potência superior a 37,5 W 8501.3 - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos: 8501.31 -- De potência não superior a 750 W 8501.32 -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW 8501.33 -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW 8501.34 -- De potência superior a 375 kW 8501.40 - Outros motores de corrente alternada, monofásicos 8501.5 - Outros motores de
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -22 dias) · Ex 007 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (4)

Status verificado em tempo real · agora
8501.52.90001 🟢 Vigente
Renovado
Motofusos para usinagem de produtos ferrosos e não ferrosos com portaferramentas caracterizados por: acionamentos síncronos e assíncronos, rotações máximas entre 6.000 e 30.000 1/min, potências entre 19 e 80kW, torques entre 20 e 1.270Nm, diâmetros externos entre 150 e 360mm, 1 ou 2 canais para a conexão de lubro-refrigeração com pressão máxima de 80 e 140bar com interface para ferramentas de cones HSK63, HSK100.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8501.52.90017 🟢 Vigente
Renovado
Mancais aerostáticos com acionamento direto, dotados de motor síncrono, "encoder" rotativo com 2.048pulsos, rotação máxima de até 6.000rpm, torque máximo de até 5Nm, corrente máxima de até 9,7A, batimento axial e radial de 0,05 e 0,1 micrometro respectivamente.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8501.52.90020 🟢 Vigente
Renovado
Servomotores trifásicos, síncronos, com rotor de ímãs permanentes, com ventilação natural, forçada ou refrigerada à água, com rotações nominais entre 1.500 a 6.000rpm, potências nominais entre 0,05 a 34,2kW, torques estáticos entre 0,18 a 125Nm, altura do eixo entre 20 a 100mm, nível de ruído entre 55 a 70Db, grau de proteção até IP67, níveis de tensão de até 480VAC, dotados de encoders com resolução de, no mínimo, 24bits para interface com outros dispositivos eletrônicos, tais como controles numéricos, utilizados na fabricação de centros de usinagem.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8501.52.90028 🟢 Vigente
Renovado
Servomotores síncrono, de corrente alternada, trifásico, com rotor de imãs permanentes, sem escovas, com tensões de alimentação entre 190 a 525V, potência entre 800 a 35,5kW, com capacidade de sobrecarga de até 400% com rotação máxima entre 1.000 a 6.000rpm, retroalimentado por codificador eletrônico absoluto, com resoluções mínima de +/- 360 arco segundo até resoluções avançadas de +/- 20 arco/s, torque rotor bloqueado entre 3,5 a 209Nm, frequência portadora de PWM de 4 a 16kHz, de carcaça fechada com vedação contra invasão de fluídos e detritos sólidos na ponta de eixo, grau de proteção total de IP65, podendo chegar a IP67 com a inserção de pressão positiva entre 0,05 e 0,1bar através de conexão rotativa, podendo trabalhar em temperaturas de até 140°C, altitudes de instalação até 1.000m acima do nível do mar sem desclassificação, em ambientes com umidade absoluta de até 29 g/m³ e umidade relativa de 5 a 95%, com capacidade de trabalhar em ambientes com oscilações vibratórias estacionárias entre 10 a 2.000Hz durante a estimulação da flange, utilizado máquinas de uso industrial.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8501.52.90007 🔴 Vencido
Renovado temp
Motores elétricos de corrente alternada, polifásicos, de rotor externo, eletronicamente comutados (EC), de imã permanente, faixa de potência acima de 0,75 até 6kW, com controle de velocidade integrado e possibilidade de comunicação serial por meio de módulo eletrônico de expansão ou “interface” de comunicação RS 485, LED de sinalização de funcionamento e “status” de falha incorporados.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (4)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8501.52.90022 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8501.52.90015 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8501.52.90019 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8501.52.90025 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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