Unidades funcionais para produção / recuperação óleo e gás e de Negro de Carbono recuperado (NCr), a partir da decomposição pneus inservíveis pelo processo de pirólise continua com taxa de pirólise maior ou igual a 99% com transmitância de tolueno do Negro de Carbono recuperado (NCr) bruto obtido através de pirólise maior ou igual a 85% com capacidade de processamento anual de 30.000t de pneus com jornada anual de trabalho baseada em 7.200h, com conjunto de painéis elétricos para controle e comando através de CLP (controlador logico programável), compostas de: modulo de alimentação de partículas de borracha através de transportadores; modulo de aquecimento consistindo em forno industrial que usa principalmente gás combustível NCG gerado pela pirólise e diesel como combustível auxiliar para a partida inicial; modulo de pirólise continua consistindo em 5 reatores (fornos industriais/reatores de pirólise continua livre de oxigênio) de resíduos de pneus; modulo de resfriamento de separação de óleo; modulo de purificação/lavagem de gás combustível NCG; modulo de descarga por transportadores e separadores magnéticos dos fios de aço do Negro de Carbono recuperado (NCr).
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.