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Ex-Tarifário 8419.40.90036

Descrição do Produto

Equipamentos de desalcoolização de vinhos, com produção variável de 5.000 litros/dia de vinho desalcoolizado com teor alcoólico final inferior a 0,5%, dependendo do teor alcoólico inicial, composta por: unidade de osmose reversa equipada com 16 módulos de filtração osmótica, sistema de bombeamento com bomba centrífuga dotada de inversor de frequência, sistema de filtragem por cartucho, sistema automático de limpeza CIP com tanque, medidores de pH e condutividade, com CLP (Siemens) com painel de controle HMI sensível ao toque; unidade de destilação por coluna fracionada com isolamento térmico em lã de rocha, com enriquecimento e exaustão por recheio, evaporador em placas de aço inox, com aquecimento por água quente ou vapor, sistema de condensação com trocador casco e tubo com glicol, separador de vapor, bomba de extração de álcool com válvula moduladora e medidor de vazão, tanque de armazenamento de água de processo, dotado de sistema de análise em linha da concentração de etanol residual com display gráfico.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.
Mercadoria (NCM 8419.40.90)
Outros
II sem Ex
14%
II com Ex
0%
Redução
14pp
IPI
0%%

Dados do Ex-Tarifário

Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Resolução GECEX
Vigência
02/03/2026 → 31/01/2028
Forma
Novo
Inclusão por
Resolução Gecex nº 860, de 20 de fevereiro de 2026
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