8419.40.90 BIT 4 Ex Ativos 8 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8419.40.90

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84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.19 Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.40 - Aparelhos de destilação ou de retificação 8419.40.90 Outros
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8419
84.19 - Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.1 - Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de a
⏰ Próximo vencimento: 30/08/2027 (em 495 dias) · Ex 034 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (4)

Status verificado em tempo real · agora
8419.40.90025 🟢 Vigente
Renovado
Unidades automáticas de destilação atmosférica segundo normas ASTM D86, IP 123 e ISO 3405 (ou adicionalmente ASTM D850, ASTM D1078, e IP 195), operadas por "software" integrado e controlado por tela sensível ao toque de 10 polegadas TFT, PCAP, com correção barométrica integrada, sensor de temperatura Pt-100 com opção de múltiplos pontos de calibração, detecção de volume por sistema estático de barreiras de luz, resfriamento por sistemas a seco “Peltier”, dispositivos de segurança, tais como desligamento automático, proteção contra superaquecimento e contra transbordamento, sistema automático de extinção de incêndio e bloqueio por senha, detectores de presença de proveta, placa de gotejamento, sensor de temperatura, sensor de ponto seco (opcional), posição da câmara e de sensores mal conectados ou com defeito, extração de dados via USB e opcionalmente "Ethernet", “Bluetooth” ou “wifi”, faixas de temperatura da fase vapor de 0 a 450 graus Celsius, condensador de 0 a 80 graus Celsius, câmara de 0 a 80 graus Celsius; resolução Pt-100: 0,1 graus Celsius; barreiras luz com resolução de 0,01ml, com exatidão de 0,1ml, com versão opcional para tecnologias "multiplug" 5 em 1 e detecção automática de tamanho do balão de destilação e diâmetro do furo da placa de suporte do balão.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.40.90034 🟢 Vigente
Novo
Destiladores industriais de solventes orgânicos voláteis, para recuperação e reutilização de solventes contaminados, com capacidade de carga de 1.500 litros e produtividade entre 250 e 500 litros/h, operando por meio de aquecimento indireto com óleo diatérmico, equipados com: caldeira de câmara dupla em aço inox com tampa automatizada e válvula de segurança calibrada a 0,3bar; sistema de limpeza automática por lâmina médica na câmara de ebulição; gerador de vácuo tipo anel líquido com faixa ajustável de 100 a 680mmHg para destilação a vácuo; tubo de vapor com sistema antiespuma e condensador de cobre ou aço inox com resfriamento a água; controle automatizado por PLC com sensores de precisão de 0,1 grau celsius e opção de integração com sistemas de Indústria 4.0; circuito de recirculação de óleo com bomba resistente a alta temperatura e sistema de resfriamento de resíduos antes da descarga; sistema de descarga automática de resíduos com sensores de presença e nível; kit de segurança para tratamento de solventes com nitrocelulose, incluindo válvula pneumática, sensores de temperatura e sistema de injeção de fluido extintor; estrutura com tanque de contenção integrado, escada de acesso e plataforma traseira; certificação ATEX II 2G Ex h IIB T3 - II 1/2 G Ex h IIB T3 Ga/Gb, para operação segura em atmosferas potencialmente explosivas.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
05/09/2025
Vencimento
30/08/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.40.90035 🟢 Vigente
Novo
Combinações de máquinas para produção e estocagem de gases por separação do ar atmosférico, por meio de processo criogênico, com controle lógico programável, compostas de: unidade de filtragem com  filtro de ar atmosférico e  unidade de compressão com compressor de ar com capacidade de 35.500Nm3/h, compressor de reciclo e alimentação de nitrogênio de 95.000Nm3/h; sistema de resfriamento e pré-purificação do ar composto de  resfriadores de ar por contato direto de 35.500Nm3/h, resfriadores por evaporação de 12.000Nm3/h, bombas de 60 e 19m3/h e vasos; sistema de adsorção composto de vasos adsorvedores com peneiras moleculares, aquecedor elétrico e válvulas de controle de processo montados em “skid”; sistema de expansão de ar, composto de turbinas de expansão com “booster” de 36.100 e 42.270Nm3/h, compressores de 58.500Nm3/h e trocadores de calor; sistema de refrigeração do ar composto por trocadores de calor de placas de alumínio brasado tipo “plate fin”; sistema de retificação do ar composto de trocadores de calor, condensadores, evaporadores, colunas de destilação de alta e baixa pressão, bombas criogênicas para transferência e para refluxo de fluidos de 546 e 224L/min, tanques de estocagem; sistema de drenagem de produto com ventilador ejetor de 15.000 Nm3/h e sistema de controle, monitoramento e análise de gases  e sistema de controle elétrico.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
03/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.40.90036 🟢 Vigente
Novo
Equipamentos de desalcoolização de vinhos, com produção variável de 5.000 litros/dia de vinho desalcoolizado com teor alcoólico final inferior a 0,5%, dependendo do teor alcoólico inicial, composta por: unidade de osmose reversa equipada com 16 módulos de filtração osmótica, sistema de bombeamento com bomba centrífuga dotada de inversor de frequência, sistema de filtragem por cartucho, sistema automático de limpeza CIP com tanque, medidores de pH e condutividade, com CLP (Siemens) com painel de controle HMI sensível ao toque; unidade de destilação por coluna fracionada com isolamento térmico em lã de rocha, com enriquecimento e exaustão por recheio, evaporador em placas de aço inox, com aquecimento por água quente ou vapor, sistema de condensação com trocador casco e tubo com glicol, separador de vapor, bomba de extração de álcool com válvula moduladora e medidor de vazão, tanque de armazenamento de água de processo, dotado de sistema de análise em linha da concentração de etanol residual com display gráfico.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (8)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8419.40.90009 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 702, de 24 de fevereiro de 2025 26/04/2025
8419.40.90024 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8419.40.90016 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.40.90011 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8419.40.90020 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8419.40.90015 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.40.90017 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.40.90018 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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