Trocadores de calor do com componentes tubulares, metálicos, concebidos em tubo de cobre interno ranhurado, com diâmetro interno de até 5mm, com aleta de alumínio, utilizados em unidades condensadoras comerciais, com capacidade frigorífica entre 88 e 23.084kcal/h, para reduzir a temperatura do líquido que será direcionado às unidades evaporadas, por meio de bombeamento por um compressor, para uso de fluidos refrigerantes com potencial de aquecimento global de até 150GWP.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.