8419.50.21 BIT 10 Ex Ativos 12 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8419.50.21

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Produto
Metálicos
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.19 Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.50 - Trocadores (permutadores) de calor 8419.50.2 Tubulares 8419.50.21 Metálicos
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8419
84.19 - Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.1 - Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de a
⏰ Próximo vencimento: 30/06/2027 (em 434 dias) · Ex 121 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (10)

Status verificado em tempo real · agora
8419.50.21076 🟢 Vigente
Renovado
Trocadores de calor metálicos de tecnologia microcanal dotados de aletas ranhuradas tipo veneziana (louverada) e tubos de alumínio conformados (achatados), com conexões em cobre para ar-condicionado não automotivos e sistemas de refrigeração, com capacidades nominais de 1 até 100kW, dimensões de largura de 300 até 3.000mm e altura de 240 até 1.500mm, com temperatura máxima de trabalho de até 125 graus Celsius e pressão máxima de trabalho até 45bar.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21090 🟢 Vigente
Renovado
Trocadores de calor tubulares, metálicos, formados por tubo de alumínio em formato de serpentina, com impurezas máxima nos tubos de 0,91g, com volume interno de 395cc ±5%, para gases He, dotados de resistência de aquecimento com tensão de 127V ou 220V, com capacidade de aquecimento de 230W ±5%, próprios para geração de calor para ocorrer o ciclo de degelo de refrigeradores domésticos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21091 🟢 Vigente
Renovado
Trocadores de calor tubulares, metálicos, formados por tubo de alumínio em formato de serpentina, com impurezas máxima nos tubos de 13,3mg, com volume interno de 495cc ±5% a 528cc ±5%, para gases He, desprovidos de resistência de aquecimento, próprios para geração de calor para ocorrer o ciclo de degelo de refrigeradores domésticos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21102 🟢 Vigente
Renovado
Trocadores (permutadores) de calor, tubular metálico, tipo ar-água, fluido trabalho no tubo água, fluido trabalho no casco ar, fabricados com feixe de tubos em alumínio brasado dispostos em favos, material das aletas alumínio, aptos a rejeição de 221kW de calor, temperatura de entrada do liquido refrigerante em 35 graus celsius, vazão entre 175 e 200L/min de liquido refrigerante água com 40 a 50% de glicol, entrada do ar no radiador a 95 graus celsius e saída 49 graus celsius, pressão nominal no lado do liquido refrigerante de 4bar com pressão máxima 6bar, máxima queda de pressão do ar 250PA, queda de pressão do refrigerante 0,5bar, com fluxo de ar entre 3,2 a 6,2m³/s.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21117 🟢 Vigente
Renovado
Unidades de refrigeração dotadas de conjunto caixa, motores, ventiladores e radiador, unidade apta a rejeição de 157kW de calor, temperatura de entrada da água em 33 graus Celsius e vazão entre 170 e 175L/min de água com 50% de etileno glicol, entrada do ar no radiador a 94 graus Celsius e saída 49 graus Celsius, pressão de operação lado do líquido de 3bar com pressão estática de projeto do líquido de 8bar, pressão do ar de 0,913bar, queda de pressão de 0,5bar, radiador com feixe de tubos em alumínio brazado dispostos em favos, com fluxo total de ar de 3,8m³/s, comprovação da performance do radiador através de ensaio em túnel de ar e operação montado no gerador, com garantia dos valores de temperatura da entrada e saída do ar, unidade de refrigeração com 4 motores com potência total de no máximo 15kW com ventiladores onde a potência sonora não deverá exceder 89dB(A).
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21118 🟢 Vigente
Renovado
Conversores de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para empilhadeiras do tipo trocador de calor evaporativo, dotados de um corpo principal predominantemente cilíndrico, uma conexão roscada de entrada de GLP líquido, uma conexão de saída de vapor de GLP, duas conexões para integração com o arrefecimento do motor, e uma solenoide de segurança.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21121 🟢 Vigente
Migrado
Trocadores de calor de tubos metálicos utilizados no processo de calcinação de gesso estuque, dotados de: radiador água para ar e tubos de aço inoxidável, válvulas e bombas, com capacidade para suportar temperaturas aproximadas de 135 graus celsius na entrada e de 95 graus celsius na saída, sob pressão de até 6bar.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21122 🟢 Vigente
Migrado
Trocadores de calor casco e tubo de alta eficiência, projetados para resfriar água com gordura até temperaturas próximas ao seu ponto de solidificação (0,3 grau celsius), sem risco de congelamento, fabricados em conformidade com normas sanitárias aplicáveis à indústria alimentícia e desenvolvido para aplicações na indústria avícola, em aço inoxidável sem pontos de retenção de gordura, acesso facilitado para higienização e manutenção, alta capacidade de vazão para garantir troca eficiente de calor no “chiller”, operando em circuito fechado com processo de limpeza CIP, bomba de água sanitária integrada para circulação de água, movimentação do líquido refrigerante feita por edutores de gás de alta pressão, eliminando o uso de bombas externas para movimentação de gás refrigerante, junta de expansão para reduzir tensões estruturais causadas por dilatações térmicas, válvula reguladora de sucção motorizada e painel de controle com CLP e IHM, controle automatizado das variáveis operacionais durante todas as etapas do ciclo de resfriamento.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
04/08/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21123 🟢 Vigente
Novo
Trocadores de calor do com componentes tubulares, metálicos, concebidos em tubo de cobre interno ranhurado, com diâmetro interno de até 5mm, com aleta de alumínio, utilizados em unidades condensadoras comerciais, com capacidade frigorífica entre 88 e 23.084kcal/h, para reduzir a temperatura do líquido que será direcionado às unidades evaporadas, por meio de bombeamento por um compressor, para uso de fluidos refrigerantes com potencial de aquecimento global de até 150GWP.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
03/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.50.21124 🟢 Vigente
Novo
Trocadores de calor constituídos de tubos metálicos, cuja função é realizar troca térmica, de forma indireta, entre ar e água, utilizados no processo industrial de calcinação de gesso estuque e secagem das placas de gesso, dotados de uma carcaça protetora e tubos feitos de aço inoxidável ou alumínio, redondos, lisos ou corrugados, com temperatura de projeto do ar inferior ou até 178 graus Célsius de entrada e inferior ou até 110 graus Célsius de saída e de água de inferior ou até 143 graus Célsius de entrada e inferior ou até 109 graus Célsius de saída, com pressão de projeto de até 9bar.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (12)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8419.50.21106 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 664, de 11 de novembro de 2024 11/01/2025
8419.50.21099 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.50.21100 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.50.21092 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8419.50.21115 Numeração duplicada Resolução Gecex nº 608, de 13 de junho de 2024 20/06/2024
8419.50.21097 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8419.50.21094 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.50.21087 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8419.50.21088 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8419.50.21089 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8419.50.21093 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8419.50.21101 Republicação Resolução Gecex nº 475, de 10 de maio de 2023 17/05/2023
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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