Trocadores de calor constituídos de tubos metálicos, cuja função é realizar troca térmica, de forma indireta, entre ar e água, utilizados no processo industrial de calcinação de gesso estuque e secagem das placas de gesso, dotados de uma carcaça protetora e tubos feitos de aço inoxidável ou alumínio, redondos, lisos ou corrugados, com temperatura de projeto do ar inferior ou até 178 graus Célsius de entrada e inferior ou até 110 graus Célsius de saída e de água de inferior ou até 143 graus Célsius de entrada e inferior ou até 109 graus Célsius de saída, com pressão de projeto de até 9bar.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.