8438.20.90117 BIT 🟢 Vigente
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Ex-Tarifário 8438.20.90117

Descrição do Produto

Combinações de máquinas para misturar, refinar, transportar e conchear chocolate, compostas de: misturador/amassador para homogeneização de ingredientes, com placa de alimentação conectada a dosadores, células de carga para dosagem precisa, controle automático da velocidade do agitador, sistema de gerenciamento de temperatura, com capacidade máxima de 1.000kg/batelada; pré-refinadora de 2 rolos de comprimento útil de 900 mm, com calha de enchimento, raspador, dosador, caixa de descarga, pressão controlada por sistema hidráulico, capacidade de refino de aproximadamente 2.750kg/h com finura de 100 micrômetros e aproximadamente 6.875kg/h com finura de 250 micrômetros (parâmetros variáveis em função das características do produto em processamento); transportador contínuo para chocolate pré-refinado com esteira de poliéster antiestático, estação de acionamento e tensionamento e uma estação de alimentação para refinadora; uma refinadora de 5 rolos de comprimento útil de 1.800mm acionados por 2 motores independentes, com calha de enchimento, raspador, dosador, caixa de descarga, pressão controlada por sistema hidráulico, capacidade de refino de aproximadamente 648kg/h de chocolate ao leite e chocolate amargo com finura de 12 micrômetros e aproximadamente 1.188kg/h com finura de 22 micrômetros (parâmetros variáveis em função das características do produto em processamento); transportador contínuo para chocolate refinado com esteira em aço, estação de acionamento e tensionamento e duas estações de alimentação para conchas, com capacidade de transporte de 6.000kg/h; 2 conchas para mistura, secagem, plastificação, formação de aroma e liquefação da massa de chocolate, cada uma com capacidade para conchagem de 3t de chocolate/batelada; controladores lógicos programáveis (CLP) e painéis de “interface” homem-máquina (IHM).
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.
Mercadoria (NCM 8438.20.90)
Outros
II sem Ex
12%
II com Ex
0%
Redução
12pp
IPI
0%%

Dados do Ex-Tarifário

Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Resolução GECEX
Vigência
12/12/2025 → 30/11/2027
Forma
Renovado
Inclusão por
Resolução Gecex nº 823, de 4 de dezembro de 2025
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