Cintas de frenagem, próprias para restringir o movimento do tambor da embreagem e consequentemente da ferramenta de corte, fabricados em aço (SAE 301) ou similar, para utilização em motosserras de uso manual com motor de ignição por centelha incorporado, resistindo igual ou mais de 30.000 ciclos de frenagem, espessura nominal de 1mm (+-0,4mm).
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.