Combinações de máquinas destinadas ao tratamento biológico de efluentes previamente tratados com vazão nominal do efluente de 10.600m³/h e vazão máxima hidráulica de 11.300m³/h, para serem montadas em tanques de concreto, compostas de: sistema de difusão de ar construído em aço inox, composto por difusores de bolha fina com tubos internos, e mangueiras de borracha; e clarificadores secundários com diâmetro de 86.180mm, dotados de braços raspadores e tubos de sucção, dispositivo de acionamento periférico e compartimento central de espessamento de lodo.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.