Porções de emergência da válvula de controle de freio, para uso exclusivo no sistema de freio a ar comprimido de vagões ferroviários de carga, fabricadas em alumínio fundido, peso aproximado de 13,2kg, dimensões externas 252 x 220 x 176mm (A x L x P), contendo um pistão de emergência com vedação metálica lapidada deslizante, válvulas internas tipo “poppet” e tipo carretel, orifícios calibrados para controle de vazão, para instalação em suporte de encanamentos, alimentadas e comandadas por pressão máxima de 90psi proveniente do encanamento geral do trem conectado a uma ou mais locomotivas, responsáveis pela aplicação do freio de emergência, conectadas ao reservatório de emergência de 3.800 ou 5.850 polegadas cúbicas.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.