9018.20.90037 BIT 🟢 Vigente
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Ex-Tarifário 9018.20.90037

Descrição do Produto

Equipamentos de estimulação transcraniana por pulsos (tecnologia "TPS") proporcionando efeito nas células do cérebro através da mecanotransdução, equipados com sistema de escaneamento "BodyTrack" composto de câmera 3D acoplada ao equipamento e ao paciente, utilizando raios infravermelhos para rastreamento cerebral em tempo real e localização das estruturas cerebrais debilitadas para aplicação do "TPS", realiza pulsos mecanotransdutores de baixa intensidade operando de modo único ou contínuo, utilizando parâmetros de densidade de fluência de energia de 0,1 a 0,25mJ/mm2, energia de impulso derivada (r=2,5mm) de 1,7 a 5mJ, com tamanho do foco 5 x 5 x 56mm, zona de penetração terapêutica eficaz de 0 a 117mm e focagem por meio de refletor parabólico, dotados de: sonda de calibração, óculos de rastreamento com marcadores, dispositivo aplicador de pulsos "TPS", “display” para visualização do tratamento em tempo real e “interface” USB para importação de dados de ressonância magnética, aplicados no tratamento de Doença de Alzheimer, Parkinson, Estado Vegetativo Persistente, Distúrbio Cognitivo Pós COVID e Distúrbios Psiquiátricos.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.
Mercadoria (NCM 9018.20.90)
Outros
II sem Ex
14%
II com Ex
0%
Redução
14pp
IPI
5.2%%

Dados do Ex-Tarifário

Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Resolução GECEX
Vigência
12/12/2025 → 30/11/2027
Forma
Renovado
Inclusão por
Resolução Gecex nº 823, de 4 de dezembro de 2025
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