8414.90.39 BIT 6 Ex Ativos 6 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8414.90.39

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Produto
Outras
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.14 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. 8414.90 - Partes 8414.90.3 De compressores 8414.90.39 Outras
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8414
84.14 - Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. 8414.10 - Bombas de vácuo 8414.20 - Bombas de ar, de mão ou de pé 8414.30 - Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos 8414.40 - Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis 8414.5 - Ventiladores: 8414.51 -- Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com
⏰ Próximo vencimento: 30/11/2027 (em 586 dias) · Ex 108 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (6)

Status verificado em tempo real · agora
8414.90.39108 🟢 Vigente
Renovado
Placas (corpos) dotadas de orifícios de sucção e descarga para melhor otimização de processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A, estruturadas para adequação aos cilindros do bloco compressor utilizado em sistemas frigoríficos, com pressão de trabalho de até 28barg, projetadas para suportar rotação máxima de até 3.500rpm e potência máxima de até 50,00kW, com estrutura para redução de perdas do fluxo de massa do refrigerante na fase vapor através dos orifícios de sucção e diminuição do efeito de pulsação oriundos da compressão nos orifícios de descarga, com corpo principal em aço carbono e palhetas em aço inoxidável finamente polido.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.90.39109 🟢 Vigente
Renovado
Acumuladores para compressor de refrigeração tipo rotativo, confeccionado em 2 corpos soldados (ou em corpo único extrudado) de aço SAE/AISI 1005-1010, montados com carcaça tubular de aço, suporte para solda, filtro interno, tubo de aço e tubo de cobre.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.90.39110 🟢 Vigente
Renovado
"Rollers" usinado, feito em ferro cinzento (ASTM A48 Classe 40 S), próprio para motocompressores herméticos, com têmpera de dureza entre 45 e 55HRc, proteção contra oxidação, com tolerância de cilindricidade nominal de 0,0025mm e de circularidade nominal de 0,076mm e acabamento superficial entre 8 e 125 micrometros, com variação máxima de altura de 0,0015mm quando submetido a altas temperaturas.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.90.39111 🟢 Vigente
Renovado
Palhetas metálicas (vane), feita de aço liga contendo tungstênio, molibdénio, vanádio, cromo, própria para compressor rotativo de sistemas de refrigeração, usinada com forma de uma lâmina retangular, com dois entalhes trapezoidais, com dureza direta categoria 2 entre 60Rc e 65Rc, com densidade entre 8 e 8,2(g/cc) e tolerância de perpendicularidade entre 0,003 e 0,009mm.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.90.39120 🟢 Vigente
Renovado
Tampas de fechamento em formato circular, estruturadas para adequação ao mancal do compressor utilizado em sistemas frigoríficos e para suportar o eixo do compressor, aplicados em processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A, com pressão de trabalho de até 28barg, não acompanhadas de bomba de óleo, projetadas para suportar rotação máxima de até 3.500rpm e potência máxima de até 50kW, fabricadas em liga de alumínio especial EN1706 AC-AlSi9MgKT6.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.90.39121 🟢 Vigente
Renovado
Tampas de fechamento em formato circular, estruturadas para adequação ao selo de vedação do compressor utilizado em sistemas frigoríficos, aplicados em processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A, com pressão de trabalho de até 28barg, projetadas para suportar rotação máxima de até 3.500rpm e potência máxima de até 50kW, fabricadas em liga de alumínio especial EN1706 AC-AlSi10MgKT6.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (6)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8414.90.39085 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8414.90.39086 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8414.90.39064 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8414.90.39065 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8414.90.39062 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8414.90.39063 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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