8431.39.00 BIT 9 Ex Ativos 20 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8431.39.00

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Produto
-- Outras
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.31 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30. 8431.3 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.28: 8431.39.00 -- Outras
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8431
84.31 - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30. 8431.10 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.25 8431.20 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.27 8431.3 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.28: 8431.31 -- De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes 8431.39 -- Outras 8431.4 - De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30: 8431.41 -- Caçambas (Baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes 8431.42 -- Lâminas para bulldozers ou angledozers 8431.43 -- Partes de máquinas de sondagem ou
⏰ Próximo vencimento: 30/09/2027 (em 526 dias) · Ex 052 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (9)

Status verificado em tempo real · agora
8431.39.00003 🟢 Vigente
Renovado
Malhas metálicas em aço inoxidável, auto empilháveis, compostas por hastes horizontais cilíndricas, interligadas por malhas trançadas de arame e elos de emendas laterais, com largura útil igual ou maior a 37,5cm, próprias para trechos retos ou curvos, para uso em transportadores contínuos de entrada e saída de fornos e congeladores para processamento de alimentos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00009 🟢 Vigente
Renovado
Roletes para transportadores metálicos contínuos para manuseio de sólidos a granel; com diâmetros de 108, 140 ou 160mm; com corpo forjado e usinado em aço C60; com dureza externa de 55 a 60Rc; com eixo interno; com 2 rolamentos de esferas e vedações de labirinto num lado e tampa com graxeira no outro; com parafuso(s) e porca(s) de fixação.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00010 🟢 Vigente
Renovado
Revestimentos de tambor para aplicação em tambores de acionamento de elevadores de caçambas com correia; contendo 1 conjunto de 3 a 5 segmentos (segundo o diâmetro do tambor) curvos de chapas de aço de 3 a 15mm de espessura; recobertos com 1 revestimento de borracha especial, resistente ao desgaste e a temperaturas elevadas; com ou sem sulcos; com ou sem insertos (pastilhas) de material cerâmico de alta resistência ao desgaste; com conjuntos de segmentos acompanhados de parafusos de cabeça esférica e das respectivas porcas e arruelas para sua fixação ao tambor do elevador.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00011 🟢 Vigente
Renovado
Rodas de segmentos, de acionamento e esticamento, lisas ou dentadas, para elevadores de caçambas com correntes, forjadas em aço DIN/EN 42 CrMo 4 (nº 1.7225), beneficiado para resistência de 900 a 1.000N/mm², tratado para dureza superficial de 50-55R com profundidade de 5mm, usinadas nas faces de fixação ao cubo do eixo, com elementos de fixação de alta resistência.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00014 🟢 Vigente
Renovado
Esteiras de borracha EP 800/5, de múltiplas camadas, exclusivas para alimentador de correia com placas, largura de 2.600mm, espessura total de 15mm, comprimento variável, perfil de formato trapezoidal vulcanizado junto às bordas laterais da correia, podendo conter ou não conjunto de fixação.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00021 🟢 Vigente
Renovado
Dispositivos automáticos de carga e descarga denominado "splipchain", acionados por correia que incorpora corrente e trilhos com roletes, com ativação pneumática, pré montados para capacidade de carregamento de até 35t e velocidade de até 9m/min, com bloqueio e nivelamento à prova de falhas das docas.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00050 🟢 Vigente
Renovado
Esteiras tipos “camedge more”, com largura mínima de 26.6 polegadas e máxima de 42,6 polegadas, fabricadas em aço inox T304, com sistema para tração lateral que permite o posicionamento de engrenagens na tangênica de cada nivel pelo lado externo, raio de giro 2.2 malha 36-9-.058, fabricadas com varetas em aço inox T304, bitola 6; elos de 1.33 polegadas de passo, com um link especial a cada 3 elos em ambas bordas; construídas para trabalhar em sentido CCW ou CW, dupla barra de reforço na borda externa, uma barra de reforço na borda interna; elos tipo duralite (#131) nas duas bordas com dupla solda interna para máquina transportadora de cargas.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00052 🟢 Vigente
Renovado
Correias transportadoras aplicados na linha de formação onde as fibras são depositadas uniformemente sobre uma esteira de movimento contínuo do colchão, com comprimento de 130.100mm e largura de 3.350mm e espessura total 1,8mm com uma dureza de 90 shore, com tecido antiestático.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8431.39.00053 🟢 Vigente
Novo
Roletes motorizados, com motor integrado sem engrenagens, para aplicação em sistemas de transporte e movimentação de materiais, com comprimento fixo total entre 352mm e 1.109mm; comprimento do corpo de alojamento no frame entre 332 e 1.089mm; e comprimento da zona de contato com esteira entre 317 e 1.075mm; tensão de operação entre 24 a 48V; corrente máxima de até 4A; com rotação máxima de até 1.200rpm; conector de entrada compacto híbrido de 10 vias: 3 para potência (U, V, W para motor) e 7 para sinal (saídas U, V, W; malha de terra; alimentação; sinais de saída do motor); para utilização em esteiras transportadoras com sistemas de roletes para aplicação em operação contínua.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (20)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8431.39.00044 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 730, de 20 de maio de 2025 20/07/2025
8431.39.00045 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 730, de 20 de maio de 2025 20/07/2025
8431.39.00035 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8431.39.00038 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8431.39.00041 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8431.39.00012 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8431.39.00013 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8431.39.00030 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8431.39.00032 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8431.39.00027 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8431.39.00028 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8431.39.00024 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8431.39.00008 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8431.39.00015 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8431.39.00017 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8431.39.00019 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8431.39.00022 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8431.39.00029 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8431.39.00031 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8431.39.00040 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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