8474.20.10 BIT 2 Ex Ativos 7 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8474.20.10

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Produto
De bolas
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.74 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.20 - Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.20.10 De bolas
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 12% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8474
84.74 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.10 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.20 - Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.3 - Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: 8474.31 -
⏰ Próximo vencimento: 30/11/2027 (em 587 dias) · Ex 046 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (2)

Status verificado em tempo real · agora
8474.20.10046 🟢 Vigente
Renovado
Moinhos tubulares horizontais de bolas, projetados para a produção de cimento, com comprimento igual a 15m e diâmetro igual a 5m, compostos de: um separador dinâmico com ou sem motor acionador de potência nominal igual a 355kW acoplado ou não a um conjunto redutor, com saída para retorno e reprocessamento no moinho; unidades hidráulicas para lubrificação; sistema de desempoeiramento por meio de filtros de mangas, acionados por ventiladores centrífugos; dispositivos de alimentação e descarga de materiais, por meio de correias transportadoras, elevadores de caçambas, regueiras e roscas transportadoras; controlados através de painéis elétricos, PLCs e instrumentos, com transformador de potência nominal de até 1.600kVA.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.20.10047 🟢 Vigente
Novo
Máquinas para moagem a úmido de massas cerâmicas em ciclo contínuo, para produção de barbotina, dotadas de 1 ou mais moinhos de bolas modulares horizontais (câmaras), cada câmara com capacidade útil total igual ou inferior a 55.000L, com diâmetro interno igual ou inferior a 3.500mm e com revestimento interno resistente a desgaste.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (7)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8474.20.10040 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 702, de 24 de fevereiro de 2025 26/04/2025
8474.20.10039 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 697, de 27 de janeiro de 2025 29/03/2025
8474.20.10037 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8474.20.10029 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8474.20.10030 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8474.20.10036 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8474.20.10038 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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