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Ex-Tarifário 8438.80.90146

Descrição do Produto

Combinações de máquinas de produção de gergelim sem casca, com capacidade máxima de processamento entre 4.500 e 5.000kg/h, compostas de: Depósito de sementes de gergelim composto por 4 unidades com capacidade total de 7m³, 4 misturadores para descascar gergelim, 2 misturadores para homogeneizar as sementes com água, 4 máquinas separadoras de casca de gergelim, para remover as cascas após o processo de descascamento, 4 máquinas de prensagem de sementes, para extrair a água das sementes após a separação das cascas, 4 máquinas de peneiramento vibratório circular de passagem dupla, para separar a água e outros resíduos das sementes descascadas, 4 sistemas de separação de pedras, 4 secadores e resfriadores de leito fluidizado, para secar e resfriar as sementes descascadas de forma uniforme, 4 geradores de ar quente a gás natural e ventiladores, para fornecer ar quente durante o processo de secagem, 4 geradores de água quente a gás natural, para aquecer a água usada no sistema de lavagem das sementes, 4 painéis de controle e sistema de cabeamento, para controle de potência e monitoramento operacional.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.
Mercadoria (NCM 8438.80.90)
Outros
II sem Ex
12%
II com Ex
0%
Redução
12pp
IPI
0%%

Dados do Ex-Tarifário

Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Resolução GECEX
Vigência
04/08/2025 → 30/06/2027
Forma
Migrado
Inclusão por
Resolução Gecex nº 823, de 4 de dezembro de 2025
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