8438.80.90 BIT 5 Ex Ativos 25 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8438.80.90

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84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.38 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais. 8438.80 - Outras máquinas e aparelhos 8438.80.90 Outros
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 12% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8438
84.38 - Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais. 8438.10 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 8438.20 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate 8438.30 - Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar 8438.40 - Máquina
⏰ Próximo vencimento: 30/06/2027 (em 434 dias) · Ex 145 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (5)

Status verificado em tempo real · agora
8438.80.90145 🟢 Vigente
Migrado
Combinações de máquinas para extrusão, corte e envase em ciclo automático, destinadas à produção e endurecimento de sorvetes, em diferentes formatos, com ou sem palito, com ou sem casquinha e/ou biscoito, com ou sem carga de gelo, de alta capacidade, compostas de: unidade de extrusão e corte da mistura de sorvete, unidade de endurecimento, tipo duplo espiral, com sistema de evaporação do ar, operando dentro de cabine isotérmica, unidade de refrigeração equipada com dois compressores tipo parafuso, operando com o gás refrigerante R507A, temperatura de evaporação -45 graus celsius, unidade de extração, unidade de produção de sorvetes, capacidade térmica de 162.000kcal/h, cabine isotérmica, gabinetes de comando e controle central, capacidade de até 18.000picolés/h, cada um com aproximadamente 60g.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8438.80.90146 🟢 Vigente
Migrado
Combinações de máquinas de produção de gergelim sem casca, com capacidade máxima de processamento entre 4.500 e 5.000kg/h, compostas de: Depósito de sementes de gergelim composto por 4 unidades com capacidade total de 7m³, 4 misturadores para descascar gergelim, 2 misturadores para homogeneizar as sementes com água, 4 máquinas separadoras de casca de gergelim, para remover as cascas após o processo de descascamento, 4 máquinas de prensagem de sementes, para extrair a água das sementes após a separação das cascas, 4 máquinas de peneiramento vibratório circular de passagem dupla, para separar a água e outros resíduos das sementes descascadas, 4 sistemas de separação de pedras, 4 secadores e resfriadores de leito fluidizado, para secar e resfriar as sementes descascadas de forma uniforme, 4 geradores de ar quente a gás natural e ventiladores, para fornecer ar quente durante o processo de secagem, 4 geradores de água quente a gás natural, para aquecer a água usada no sistema de lavagem das sementes, 4 painéis de controle e sistema de cabeamento, para controle de potência e monitoramento operacional.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
04/08/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8438.80.90147 🟢 Vigente
Novo
Misturadores em aço inoxidável com pás de duplo eixo removível destinados à mistura de ingredientes em pó, pellets e grânulos para a produção de preparações alimentícias, com capacidade mínima de 250dm³ e máxima de 1.350dm³, capacidade nominal de 1.000dm³ e produção de até 1.000kg/lote, dotados de: portas de descarga acionadas pneumaticamente por válvula solenoide e sensores de detecção de abertura e fechamento; sistema de guia com sistema de travamento por chave mecânica; tampa superior vibratória com quatro entradas para produtos em pó, flange de conexão para filtro e martelo pneumático instalado na placa de montagem; escotilhas dobradiças com sistema de travamento mecânico higiênico, interruptor de segurança integrado e sistema de travamento por chave mecânica; filtro; mancais com vedação por purga de ar; conexões para tubulações; portas inferiores maciças com sistema de travamento por chave mecânica; gabinete com portas com dois interruptores magnéticos; sistema de pesagem de verificação por quatro células de carga com suporte de montagem e caixa de junção integrada ao gabinete; carretel de conexão; com motor 15kW, 3x 230/400V, grau de proteção IP55 e transmissão por engrenagens angulares sincronizadas mecanicamente.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
05/09/2025
Vencimento
30/08/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8438.80.90148 🟢 Vigente
Novo
Estabilizadores automáticos tartáricos operando por meio de troca de resinas catiônicas para estabilidade tartárica e correção de ph de mostos e vinhos, dotados de: reservatório tipo coluna com capacidade de 500 ou de 1.000kg construído em aço inox; tanque dos regenerantes com capacidade de 900 ou de 1.500L; bombas para líquidos; comandadas por controlador lógico programável (CLP).
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
05/09/2025
Vencimento
30/08/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8438.80.90149 🟢 Vigente
Novo
Combinações de máquinas para moagem de aminoácidos e nutrientes minerais em partículas muito finas (de 0 e 125 micrômetro) a grossas (>355 micrômetro), para produção de preparações alimentícias, compostas de: 2 estações de descarga de 500mm de diâmetro, produzidas em aço inoxidável, para recebimento de alimentos em pó, pellets ou grânulos, com porta horizontal articulada com vedação em "neoprene", grade com 7 barras de 6mm de diâmetro e espaçamento de 60mm, bandeja de apoio para sacos, suporte para faca e conexão traseira flangeada para unidade de despoeiramento, separador de produto em aço inoxidável de 500mm de diâmetro para desempoeiramento central, com superfície do filtro de 3,6m² em poliéster com membrana de “PTFE”, com diafragma, válvulas solenoides e vaso de ar comprimido montados na parte superior, 3 cartuchos de filtro de 425mm com inserções montadas verticalmente no corpo do filtro, limpeza do filtro por jato de ar reverso e cone de saída com flange e válvula manual, tubulação de desempoeiramento em aço inoxidável com diâmetro menor ou igual a 200mm, aproximadamente 15m de extensão e anéis de fixação com anéis de vedação para conexão dos tubos, ventilador de canal lateral em alumínio, com roda do ventilador acoplada diretamente no eixo do motor, motor de 4kW, 3 x 230/400V, IP 54, 50Hz, amortecedores de vibração e acústico, entrada e saída com silenciador, filtro de ar para aplicação de sucção, vazão de ar à pressão atmosférica de 415m³/h e pressão máxima negativa ou positiva em estágio único de 260/290mbar e duas válvulas em aço inoxidável para conexão entre estações de descarga e moinho com capacidade individual de 5,5 litros/rotação e eficiência de enchimento de 100%, motorredutor de frequência de 0,37kW, 3 x 230/400V e IP 55, 2 lâminas raspadoras com chanfro em 3 lados, vedação por prensa-estopa, regulação de pressão e conjunto de filtro padrão com válvula solenoide; e um moinho cilíndrico em aço inoxidável para de moagem do produto, acionamento inferior e transmissão por correia batedor de giro com controle de velocidade de até 5.500rpm, válvulas solenoides de purgar de ar, sensor de temperatura dos rolamentos (superior e inferior), sensor de vibração de 10 a 1kHz, sensores de segurança magnético e pressão, pressão interna com classificação de até 10bar e motor de 3,7kW, 230/460V, 60Hz, grau de proteção IP55, com termistor, adequado para inversor de frequência, comandado por Controlador Lógico Programável (PLC).
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (25)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8438.80.90116 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 730, de 20 de maio de 2025 20/07/2025
8438.80.90134 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 730, de 20 de maio de 2025 20/07/2025
8438.80.90135 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 730, de 20 de maio de 2025 20/07/2025
8438.80.90095 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 697, de 27 de janeiro de 2025 29/03/2025
8438.80.90124 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 697, de 27 de janeiro de 2025 29/03/2025
8438.80.90119 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8438.80.90120 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8438.80.90141 Erro de publicação Resolução Gecex nº 679, de 11 de dezembro de 2024 19/12/2024
8438.80.90096 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8438.80.90099 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8438.80.90113 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8438.80.90115 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8438.80.90112 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8438.80.90114 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8438.80.90111 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8438.80.90110 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8438.80.90038 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90098 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90100 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90102 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90107 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90108 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90109 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90117 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8438.80.90097 Republicação Resolução Gecex nº 406, de 22 de setembro de 2022 30/09/2022
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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