Aparelhos elétricos de comando tipo caixas de conexões de vias férreas denominados de TCB (trackside connection box) para sistemas de detecção de vias livres ou ocupadas, especificados para uso externo (outdoor) em faixa de temperatura de operação de -40 a +70 graus celsius e em conformidade com o nível de integridade de segurança SIL 4, contendo módulos de ajustes podendo operar em uma das duas faixas de frequências sendo faixa de 4,75 a 6,25kHz preferencialmente em áreas de pista ou faixa de 9,5 a 19,5kHz preferencialmente em áreas de estação, podendo conter juntas de separação elétrica, protetores de surtos para tensões inferiores a 800V, módulos resistor de ajuste independente de frequências e cabeamento completo.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.