Equipamentos lógicos microprocessados para controle de mecanismos de portas utilizadas em trens de passageiro, ou mecanismos de portas de plataforma de estações, operando com motor DC a ímã permanente.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.