Filtros para ventilação mecânica, do tipo trocadores de calor e umidade (HME), com filtro bacteriano e viral integrado, destinados a pacientes adultos, pediátricos e neonatais, com porta para amostragem de gases, resistência máxima de até 805 Pa a 90L/min, espaço morto entre 10 e 60ml, faixa de volume corrente de 50 a 1.500ml, conectores 22F/15M – 22M/15F para os modelos adulto e pediátrico, e conectores 15M/15F – 8M para uso neonatal, com ou sem tubo traqueal corrugado, carcaça feita de polipropileno com meio filtrante composto por papel HME e algodão eletrostático, isentos de cloreto de cálcio (CaCl₂), esterilizados por óxido de etileno (ETO) e de uso único.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.