9022.14.11 BK

Histórico Completo de Ex-Tarifários — NCM 9022.14.11

0 vigente(s) · 13 revogado(s) · 13 total

📋 Uso em auditoria aduaneira: Este histórico consolida todas as concessões e revogações de Ex-Tarifários para o NCM 9022.14.11 em ordem cronológica. Útil para embasar defesas em processos aduaneiros, conferir a vigência de isenções aplicadas em DI/DUIMP retroativas e documentar o enquadramento fiscal em Consultas Aduaneiras junto à RFB.
📄 Buscar no DOU 🏛️ MDIC — Ex-Tarifários 🔍 Ver NCM completo ↗

Revogados / Expirados (13)

ChaveInterrompido emMotivoResolução
9022.14.11015 08/10/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024
9022.14.11008 16/08/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024
9022.14.11010 16/08/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024
9022.14.11001 01/07/2024 Constatação de produção nacional Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024
9022.14.11014 01/07/2024 Constatação de produção nacional Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024
9022.14.11016 01/07/2024 Constatação de produção nacional Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024
9022.14.11002 16/02/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023
9022.14.11005 16/02/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023
9022.14.11012 16/02/2024 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023
9022.14.11013 16/02/2024 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023
9022.14.11004 20/01/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
9022.14.11007 20/01/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
9022.14.11011 20/01/2024 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023

Atos Legais Citados

Resoluções GECEX que regulam ou regularam Ex-Tarifários para NCM 9022.14.11.

Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 DOU ↗
Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 DOU ↗
Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 DOU ↗
Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 DOU ↗
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 DOU ↗

← Ver Ex-Tarifários vigentes do NCM 9022.14.11  ·  🧮 Simular economia