8419.89.40 BIT 2 Ex Ativos 8 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8419.89.40

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Produto
Evaporadores
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.19 Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.8 - Outros aparelhos e dispositivos: 8419.89 -- Outros 8419.89.40 Evaporadores
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8419
84.19 - Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.1 - Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de a
⏰ Próximo vencimento: 30/11/2027 (em 587 dias) · Ex 043 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (2)

Status verificado em tempo real · agora
8419.89.40043 🟢 Vigente
Renovado
Unidades funcionais para concentração de solução de NaOH de 32% para 50%, compostas de: evaporadores; pré-aquecedores e condensador a placas; bombas de recirculação; bomba de vácuo; válvulas de controle e painel de controle com CLP e IHM, montadas em corpo único - "skid", com capacidade nominal até 105t/dia (base NaOH 100% em peso)."
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.89.40045 🟢 Vigente
Renovado
Unidades funcionais para tratamento e reaproveitamento como vapor, de efluentes líquidos oriundos do processo de fabricação de painéis reconstituídos de madeira de MDF (Medium Density Fiberboard), com capacidade nominal de tratar 30t/h de efluente residual industrial e geração aproximada de 27t/h de vapor a pressão nominal de 15bar, compostas de: sistema de pré-limpeza mecânica através de peneira curva; compressor de vapor, tipo centrifugo; evaporador (pré concentrador) de película/filme descendente com 2 estágios de concentração e um terceiro estágio de recirculação forçada (concentrador final) para obter concentrado com sólidos finais de 20 a 30%; sistema de recuperação de energia com recipientes de expansão de condensados (tanques flash); sistema de adição de químico para limpeza em operação; bombas; agitador; painéis de controle e comando; automação PLC e sistema de supervisão integrado; válvulas.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (8)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8419.89.40023 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.89.40031 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.89.40033 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.89.40025 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8419.89.40029 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8419.89.40027 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.89.40028 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.89.40032 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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