8419.90.90 BIT 7 Ex Ativos 11 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8419.90.90

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Outras
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.19 Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.90 - Partes 8419.90.90 Outras
IPI: 3.25%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8419
84.19 - Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.1 - Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de a
⏰ Próximo vencimento: 30/06/2027 (em 434 dias) · Ex 032 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (7)

Status verificado em tempo real · agora
8419.90.90011 🟢 Vigente
Renovado
Módulos emissores de ondas de calor, no padrão infravermelho, do equipamento para transferência de energia, utilizados em processos de secagem de papel, dotados de sistema de geração de ondas, tubo misturador de gás e ar, podendo ser constituídos por aço inox, cerâmica ou fibra cerâmica com emissor: "standard", eletrodo ignitor ou eletrodo detector.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.90.90032 🟢 Vigente
Migrado
Módulos de alívio de pressão para sistema de ventilação contra explosão, projetados para instalação em equipamentos de processo suscetíveis à formação de atmosferas explosivas por acúmulo de poeira e secadores por pulverização compostos por estrutura simples ou dupla, com área de ventilação eficiente entre 0,679 e 1,358m², pressão de ruptura de 100 ±15mbar a 90 graus celsius e temperatura de operação contínua entre 80 e 110 graus celsius (pico de 150 graus celsius), com gaxeta em silicone conforme FDA 177.2600 e BGVV, estrutura em aço inoxidável AISI 316L, dotados de sistema modular com painéis de alívio de pressão integrados, unidade de transição para duto de explosão, compatíveis com normas sanitárias 3A e EHEDG, e certificação para atmosferas explosivas (ATEX), com “design” que evita acúmulo de eletricidade estática, permitindo instalação em novos equipamentos ou “retrofit” em equipamentos existentes, com fixação em contraventamento do vaso.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
04/08/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.90.90033 🟢 Vigente
Novo
Sistemas de alimentação de chapas de gesso acartonado para secador industrial, compostos por estrutura metálica modular com extensão de 18.000mm, largura útil de 3.100mm e 10 andares, equipados com elementos transportadores com rolos de 76,1mm de diâmetro externo em aço inoxidável (1.4301), acionamento por correias “poli-V” conectadas a motores trifásicos de 5,5kW CA, cobertura de alimentação com portas de proteção articuladas em armações de aço com isolamento térmico, “PLENUMS” laterais em aço seccional para distribuição de ar, plataforma de alimentação e passarelas com estrutura metálica e piso de chapa antiderrapante, integrados ao sistema contínuo de secagem de chapas de “DRYWALL”.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
05/09/2025
Vencimento
30/08/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.90.90034 🟢 Vigente
Novo
Equipamentos concebidos para alimentação e distribuição automatizada de chapas de gesso acartonado na entrada de secador industrial de 10 andares, compostos por estrutura metálica com motores de correias (2 x 4kW CA), motor adicional (4kW CA) com ventilador de resfriamento independente e sistema de elevação vertical com motor de 4kW CA, equipados com freio e codificador absoluto (ABS), largura útil de 3.100mm, comprimento total de 12.000mm, altura de trabalho de 1.100mm, operando com distância entre correias de 300mm, fabricados em aço inoxidável.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
05/09/2025
Vencimento
30/08/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.90.90035 🟢 Vigente
Novo
Estruturas metálicas para cobertura e ventilação da entrada de secador industrial de chapas de gesso acartonado, compostas por cobertura com isolamento térmico, chaminé de exaustão, tubo de combustão com suportes, ventilador de exaustão de fluxo axial com vazão volumétrica aproximada de 22,8m³/s e motor de 15kW CA, “PLENUMS” em aço seccional e chapa metálica para distribuição do ar de secagem e juntas de expansão deslizantes em aço inoxidável, integrados ao sistema de secagem com 10 andares.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
05/09/2025
Vencimento
30/08/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.90.90036 🟢 Vigente
Novo
Radiadores de placas e barras brasadas de alumínio extrudado liga 6060 (tubo de passagem) e liga 3030 para as aletas e turbuladores internos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
03/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.90.90037 🟢 Vigente
Novo
Conjuntos internos compostos de 32 lamelas, 1 x 32 seções de pacote de lamelas, com dimensões de 1.219 x 7.315 x 1,5mm, fabricados em aço inoxidável 304L, com a superfície bruta de transferência de aproximadamente 570m², compondo banco de substituição projetado para ser instalado em estrutura pré-existente.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (11)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8419.90.90019 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.90.90020 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.90.90024 Alteração do Ex Resolução Gecex nº 642, de 19 de setembro de 2024 27/09/2024
8419.90.90018 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8419.90.90010 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.90.90012 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.90.90013 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.90.90015 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.90.90016 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.90.90022 Republicação Resolução GECEX nº 520, de 22 de setembro de 2023 02/10/2023
8419.90.90014 Republicação Resolução GECEX nº 442, de 27 de dezembro de 2022 05/01/2023
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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