8474.31.00 BIT 1 Ex Ativo 9 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8474.31.00

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Produto
-- Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.74 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.3 - Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: 8474.31.00 -- Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 12% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8474
84.74 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.10 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.20 - Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.3 - Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: 8474.31 -
⏰ Próximo vencimento: 30/09/2027 (em 526 dias) · Ex 016 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (1)

Status verificado em tempo real · agora
8474.31.00016 🟢 Vigente
Renovado
Máquinas transportadoras de modo contínuo para serem acopladas entre silo pressurizado a rebocadora ou misturadora, transportando pré-misturas, rebocos, gesso, argamassas e betonilhas; capacidade de vazão máxima de 144m³/h; 1 sistema autolimpante dos tubos de entrega por meio de 1 compressor com pressão até 1,9bar; entrega de material com pressão operacional 2 bar; dotadas de: 1 cabo de alimentação 50m; 1 capuz de reboco/amassamento; 1 compressor de palhetas; 1 sonda volumétrica com cabo 50m; 1 tanque auxiliar de ar; 1 tubo 1polegada x 4m para entrega de material com engate 1polegada; 1 tubo com controle de válvula de 1/2 polegada x 4 metros, engate de 1/2 polegada; 1 tubo de fornecimento de ar para o silo de 4m com engate 3/4 polegada; 1 tubos 4m x 12,5cm para transporte diâmetro interno de 45mm; 1 válvula de alívio; 1 válvula pneumática para descarga do silo; temperatura admitidas entre - 5 +50 graus Celsius e umidade de 50% a 40 graus Celsius.; quadro elétrico dotado de prevenção de sobreaquecimento; potência instalada 5,5kW, potência absorvida 8kW.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (9)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8474.31.00001 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 702, de 24 de fevereiro de 2025 26/04/2025
8474.31.00007 Erro de publicação Resolução Gecex nº 679, de 11 de dezembro de 2024 19/12/2024
8474.31.00010 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8474.31.00004 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.31.00006 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8474.31.00008 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8474.31.00011 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8474.31.00012 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8474.31.00013 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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