9018.12.90 BIT 5 Ex Ativos 9 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 9018.12.90

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Produto
Outros
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.18 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. 9018.1 - Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos): 9018.12 -- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) 9018.12.90 Outros
IPI: 1.3%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 9018
90.18 - Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais (+). 9018.1 - Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos): 9018.11 -- Eletrocardiógrafos 9018.12 -- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) 9018.13 -- Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética 9018.14 -- Aparelhos de cintilografia 9018.19 -- Outros 9018.20 - Aparelhos de
⏰ Próximo vencimento: 30/11/2027 (em 587 dias) · Ex 044 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (5)

Status verificado em tempo real · agora
9018.12.90018 🟢 Vigente
Renovado
Aparelhos de ultrassom portáteis para punção de acessos vasculares, com imagem bidimensional (2D) em tempo real, teclas "touchscreen", com tecnologia "wireless", "Bluetooth" e de mensuração de estruturas vasculares e taxa de ocupação do vaso pelo cateter, sistema de navegação que demonstra o direcionamento, profundidade e confirmação de ponta de cateter em junção cavoatrial por ECG, dotados de sonda linear de frequência de 7,5 a 10MHz, com ganho de profundidade entre 0,5 a 6cm, encaixe de guia de agulhas para punção guiada, 3 saídas USB 2.0, 1 saída USB 3.0,1 saída de vídeo HDMI e saída "Ethernet", 1 entrada de cabo, cabo e fonte de alimentação com adaptador CA e bateria e 2 manuais (pastas azuis) e 1 pasta branca (para construção do manual em português) com capacidade para até 3 horas de operação quando 100% carregada.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.12.90033 🟢 Vigente
Renovado
Monitores pré natais de batimentos cardíacos; portáteis; com fone de ouvido de plugue 3,5mm e potência menor que 0,5W; medidas 120 x 105 x 61mm e peso da unidade principal de 95g sem a bateria de 9V; com proteção IP22; para monitoramento doméstico da saúde do feto durante a gestação materna; ausculta de batimentos cardíacos através de emissão de ultrassom com potência 10mW/cm2; frequência de 3MHz; doppler de 500 ±50Hz e com velocidade alvo de 10cm/s a 40cm/s; sendo maior ou igual a 90dB dentro de uma sensibilidade de 200mm ou menos da face de contato, dotados de "kit" com equipamento completo, bateria de 9V e com ou sem gel de ultrassom.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.12.90041 🟢 Vigente
Renovado
Equipamentos oftalmológico com capacidade de efetuar a ultrassonografia, possuindo ajuste de fanho de 30 a 105 (dB) e com capacidade de efetuar a biometria (A-Scan)
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.12.90044 🟢 Vigente
Renovado
Equipamentos de micro-ultrassom para realizar biópsias de próstata transperineais e transretais, com alta resolução de 300% e 70 mícrons, operando em até 29 MHz, carrinho com mecanismo de travamento de rodízios composto por equipamento eletrônico multifrequêncial, monitor LCD de 24 polegadas em base giratória, mini display LCD de painel sensível ao toque de 10 polegadas com “trackball” para funcionalidades avançadas, ajuste de altura do painel de controle, barra/ alça de apoio e transporte traseira, alça no painel de controle, 3 entradas ativas para transdutores (EV29L, EV9C, EV5C), pedal, podendo conter impressora térmica, suporte para DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine) para importação de imagens via mídia USB (CD/DVD/USB) ou via arquivos DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), cabo de alimentação, suportes de gel e transdutores, filtro de ar (acessado a partir da parte inferior do carrinho), clipes de gerenciamento e organização de cabos, sistema de fusão cognitiva em tempo real bem como fusão mecânica Micro US-MRI, controles TGC - botões de ajuste de brilho por níveis, porta de entrada internet, portas USB e conectores USB 3.0 e HDMI.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.12.90046 🟢 Vigente
Renovado
Biômetros ópticos instrumento oftálmico sem contato, projetados para medir parâmetros oculares, com um ângulo axial de 0 a 180 graus e leitura de curvatura de córnea de 4,7 a 11,2mm.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (9)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
9018.12.90011 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 664, de 11 de novembro de 2024 11/01/2025
9018.12.90012 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 664, de 11 de novembro de 2024 11/01/2025
9018.12.90020 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 664, de 11 de novembro de 2024 11/01/2025
9018.12.90021 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
9018.12.90004 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
9018.12.90036 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
9018.12.90037 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
9018.12.90034 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 475, de 10 de maio de 2023 17/05/2023
9018.12.90035 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 475, de 10 de maio de 2023 17/05/2023
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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