8465.93.10 BIT 5 Ex Ativos 11 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8465.93.10

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Produto
Lixadeiras
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.65 Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes. 8465.9 - Outras: 8465.93 -- Máquinas para esmerilar, lixar ou polir 8465.93.10 Lixadeiras
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8465
84.65 - Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes. 8465.10 - Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 8465.20 - Centros de usinagem (fabricação*) 8465.9 - Outras: 8465.91 -- Máquinas de serrar 8465.92 -- Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar 8465.93 -- Máquinas para esmerilar, lixar ou polir 8465.94 -- Máquinas para arquear ou reunir 8465.95
⏰ Próximo vencimento: 30/09/2027 (em 526 dias) · Ex 034 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (5)

Status verificado em tempo real · agora
8465.93.10017 🟢 Vigente
Renovado
Máquinas de bancada, para lixar e dar acabamento em peças de madeira, dotadas de: mesa de trabalho em ferro fundido ou alumínio; corpo confeccionados em plástico ABS; cabeçote oscilante de movimento vertical com capacidade para trabalhar lixas abrasivas tubulares de diâmetro compreendido entre ½ e 3 polegadas, podendo ou não conter cinta abrasiva de 101,6 x 609,6mm (4 x 24 polegadas); potência do motor de 450W.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8465.93.10021 🟢 Vigente
Renovado
Centros de acabamento com lixas de banda larga para lixamento e calibragem de painéis de MDF, MDP, AGL e similares, com velocidade de trabalho regulável entre 3 a 16m/min, altura da bancada fixa de 900mm do chão, com capacidade de trabalhar com no mínimo 2 e no máximo 7grupos calibradores e/ou lixadores, com um ou mais grupos de tampão seccionado eletrônico, com tecnologia “HP” (High Performance) podendo aumentar em até 30% a durabilidade das lixas, com sistema IPA (Inverted Pressure Action – Ação de Pressão Invertida) para reduzir a pressão de acionamento dos cilindros pneumáticos dos patins, com tecnologia “Save Corner”, operados por sistema de controle integrado IPC (Industrial Personal Computer) com tela "touchscreen", com sistema “ESS” (Energy Saving System) para economizar energia elétrica, com ou sem sistema de oscilação pneumática dos tampões seccionados eletrônicos acionado através de cames motorizadas e controladas através do software do computador da máquina IPC.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8465.93.10024 🟢 Vigente
Renovado
Máquinas automáticas de lixar laminados de madeira até 1.300mm de largura e 100mm de espessura, com almofada segmentada, controladas por um controlador lógico programável (CLP) com tela “touch screen”, equipadas com uma esteira de tração com sistema de vácuo com ajuste da velocidade através do conversor de frequência, com 2 blocos, cada um com sua lixa, sendo um vertical e outro horizontal
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8465.93.10031 🟢 Vigente
Renovado
Unidades funcionais contínuas para lixar chapas de fibras ou partículas de madeira, apresentadas em linha de lixamento contendo 2 ou mais unidades, com velocidade máxima de lixamento igual ou menor a 67m/min, largura útil de trabalho compreendido entre 2.440 e 2.850mm, precisão final na espessura da chapa igual ou inferior a 0,075mm, para chapas de espessura máxima de 2,5 a 40 mm, composta de: 2 ou mais cabeçotes de lixamento; mesa de elevação; medidor de espessura; alinhador de chapas; estação de inspeção; cortador de bordas através de serras; sistemas de empilhamento; cortador transversal através de serras; trilhos e carros de transferência; cintadeira semi-automática; sistema pneumático de extração de pó; ciclo-filtro; mesas e esteiras de transporte de painéis; válvulas rotativas; filtros; motores; painéis elétricos; interface IHM (interface homem máquina) com controlador lógico programável.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8465.93.10034 🟢 Vigente
Novo
Máquinas lixadeiras com 2 rolos de lixamento oscilantes e contrapostos, para lixar peças curvas de madeira e seus derivados, com espessura de processamento entre 10 e 100mm, com 4 rolos de tracionamento para o avanço da peça, com velocidade de alimentação variável entre 0 e 28m/min controladas através de inversor de frequência.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (11)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8465.93.10015 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 730, de 20 de maio de 2025 20/07/2025
8465.93.10013 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 718, de 9 de abril de 2025 09/06/2025
8465.93.10010 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8465.93.10005 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8465.93.10011 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8465.93.10007 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8465.93.10008 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8465.93.10025 Republicação Resolução GECEX nº 618, de 12 de julho de 2024 21/07/2024
8465.93.10022 Republicação Resolução GECEX nº 564, de 19 de fevereiro de 2024 27/02/2024
8465.93.10012 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8465.93.10014 Republicação Resolução Gecex nº 406, de 22 de setembro de 2022 30/09/2022
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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