8474.10.00 BIT 7 Ex Ativos 31 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8474.10.00

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Produto
- Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.74 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.10.00 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 12% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8474
84.74 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.10 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.20 - Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.3 - Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: 8474.31 -
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -22 dias) · Ex 130 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (7)

Status verificado em tempo real · agora
8474.10.00010 🟢 Vigente
Renovado
Equipamentos para separação gravimétrica de minérios suspensos em meio aquosos, dotados de: bancos de espirais ou "calhas helicoidais", cada uma com espiras de no mínimo 3 voltas.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.10.00019 🟢 Vigente
Renovado
Peneiras vibratórias de seleção ou de escalpe autopropelidas, sobre esteiras, utilizadas na separação de minerais sólidos, dotadas de: tremonha de alimentação com capacidade máxima igual ou superior a 2.8m3, módulo de peneiramento de 2 "decks", posicionamento hidráulico independente e motor com potência igual ou superior a 74kW.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.10.00028 🟢 Vigente
Renovado
Peneiras móveis autopropelidas para classificação de minérios de superfície, montadas sobre esteiras tipo "crawler" com acionamento hidráulico, controle e partida automatizada do processo e capacidade de produção igual ou superior a 100toneladas/ h.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.10.00057 🟢 Vigente
Renovado
Peneiras vibratórias de separação granulométrica de rochas naturais ou material reciclado, autopropelidas sobre esteiras, com acionamento hidráulico, com correia transportadora para transbordo, com capacidade máxima de alimentação igual ou superior a 200t/h.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.10.00081 🟢 Vigente
Renovado
Máquinas para separação de detritos ferrosos da barbotina (pasta cerâmica), deferrizador a rolo, construídas com estrutura em aço inox, dotadas de sistema de limpeza automática programável, sistema magnético constituído por imãs em neodímio com potência magnética nominal de 16.000 Gauss, com largura útil do tambor entre 815 e 1.209mm, com capacidade de produção nominal igual ou inferior a 36.000L/h.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.10.00170 🟢 Vigente
Migrado
Unidades funcionais para classificação e separação de cacos de vidro de materiais reciclados, por meio de tecnologia “Machine-Vision” e sensores, em linha de triagem, com dupla alimentação de materiais, compostas de: separador pneumático para seleção de materiais leves por sistema de sopro e aspiração de ar com válvula de descarga e filtro; peneira vibratória para seleção por meio de micro oscilações retilíneas; peneira “Flip Flow” de malha elástica de poliuretano; separador ótico para separação de cacos de vidro de dimensões maiores ou iguais a 9mm mas menores ou iguais a 51mm, com sensor visual de espectrometria (VIS) para a identificação por cores, sistema de ejeção por jatos de ar comprimido e alimentador vibratório; esteiras transportadoras e coletoras de materiais, e plataformas estruturais para equipamentos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.10.00171 🟢 Vigente
Novo
Equipamentos móveis autopropulsados sobre esteiras para peneiramento móvel para classificação final, com acionamento elétrico direto e/ou compartilhado com equipamentos da linha de produção, com capacidade de produção de até 500t/h, equipados com peneira vibratória inclinada de 3 "decks" de 7.000 x 1.800mm para separação simultânea de até 4 frações granulométricas, correias transportadoras, e quadro elétrico automatizado central com sistema de controle remoto de deslocamento e monitoramento operacional.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8474.10.00130 🔴 Vencido
Renovado temp
Peneiras vibratórias, autopropelidas sobre esteiras, com motorização a diesel com potência entre 55 e 170kW, equipadas com até 3 “decks” de peneiramento e correias transportadoras com acionamento e controle de velocidade hidráulicos, tremonha de alimentação com capacidade entre 5 e 9,2m³ e painel eletrônico de controle.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (31)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8474.10.00135 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 730, de 20 de maio de 2025 20/07/2025
8474.10.00133 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 702, de 24 de fevereiro de 2025 26/04/2025
8474.10.00131 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 697, de 27 de janeiro de 2025 29/03/2025
8474.10.00154 Alteração do Ex Resolução Gecex nº 642, de 19 de setembro de 2024 27/09/2024
8474.10.00026 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8474.10.00108 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8474.10.00109 Alteração do Ex Resolução Gecex nº 629, de 08 de agosto de 2024 16/08/2024
8474.10.00004 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8474.10.00084 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8474.10.00112 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.10.00113 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.10.00114 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.10.00116 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.10.00117 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.10.00118 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.10.00119 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.10.00110 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8474.10.00111 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8474.10.00106 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8474.10.00107 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8474.10.00150 Republicação Resolução Gecex nº 543, de 15 de dezembro de 2023 25/12/2023
8474.10.00149 Republicação Resolução Gecex nº 533, de 20 de novembro de 2023 28/11/2023
8474.10.00080 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00086 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00091 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00098 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00099 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00103 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00120 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00121 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.10.00124 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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